Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a criação do Grupo Ocupacional Profissionais da Educação, no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Porto Velho, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 1994
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 894, de 18 de junho de 1990Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei nº 1.187, de 15 de dezembro de 1994“Dispõe sobre a extensão de gratificação, e dá outras providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 122, de 30 de abril de 2001"Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores e empregados municipais."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 21 de dezembro de 1994"Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 021/94 e 023/94, e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 03 de abril de 1996Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 023/94,e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 121, de 30 de abril de 2001Dispõe sobre modificação de carga horária dos professores municipais de 40h para 25h.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 31 de dezembro de 2001Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos e Vencimentos dos profissionais da educação do Município de Porto Velho
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.