Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 22 de Setembro de 1993, e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 10, de 22 de setembro de 1993“Cria, na Estrutura Organizacional Básica do Município de Porto Velho, a Fundação Artística de Porto Velho e dá outras providências”.
Regulamenta o(a)
Decreto nº 9.694, de 03 de fevereiro de 2005Aprova o Estatuto da Fundação de Cultura do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da administração pública municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 250, de 23 de dezembro de 2005“Altera a Lei Complementar nº 204, de 07 de janeiro de 2005, e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.