Legislação municipal · Ouro Preto do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO LÍTERO-CULTURAL DE OURO PRETO - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-EBCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO."
"ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 029/88 DE 25 DE JANEIRO DE 1988".
"FIXA OS DIAS PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1988".
"ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1° E INTRODUZ O PARÁGRAFO TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 133 DE 10 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 35 DE 09 DE MAIO DE 1.984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 128 DE 28.05.87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS A PARTICULARES NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 026/87 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987".
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS À ASSOCIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXAM OS SUBSÍDIOS E AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1988".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS BÁSICOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, BEM COMO DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O TRIÊNIO DE 1988, 1989 E 1990."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 1988."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES QUE ATUARÃO NA ÁREA DE SAUDE E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 21/87 DE 01 DE JUNHO DE 1987, QUE ATUALIZA AUXÍLIOS DESTINADOS AOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"APROVA TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO URUPÁ EM 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 26/04/1988