Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Ofício nº 0381/2020 – DP-SPJ – referente ao Processo nº 01020/19/TCER-RO – Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ e R$ 4.565.680,74 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais, setenta e quatro centavos).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 189.470,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 143.776,60 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais, sessenta centavos).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 1.173.290,00 (um milhão, cento e setenta e três mil, duzentos e noventa reais ).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 600.790,00 (seiscentos mil, setecentos e noventa reais).
"Dispõe sobre a doação dos lotes 19, 20 e 21 da Quadra 1.01 com a edificação existente e dá outras providências".
“Estabelece Novas Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos´´. No valor de R$ 4.105,00.
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 23.470,00.
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 100.000,00
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 39.977,00.
"Institui o Atendimento Público Municipal de Transporte Escolar - APMTE - do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 50.000,00.
´´Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos´´. No valor de R$124.423,76.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 17/09/2020