Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Constitui Comissão para recebimento Provisório e Definitivo da Obra de Execução de Reparo, Reforma e Manutenção do Prédio da Câmara Municipal, conforme (básico e executivo), Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Sintética e Cronograma Físico-Financeiro, objeto do Contrato 007/2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ELIZANAR DAS CHAGAS FLÔRES, do cargo de Provimento em Comissão de Assessoria Legislativa – CC3 da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 49.035,30 (quarenta e nove mil e trinta cinco reais e trinta centavos).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
“Institui a Progressão Funcional aos Servidores Públicos do Quadro de Provimento efetivo da Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.
“DESIGNAR A SERVIDORA GEISIBEL DA SILVA SOUZA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA CHEFIA DE GABINETE NO PERÍODO DE FÉRIAS DA CHEFE DE GABINETE TITULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 280.479,12 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais, doze centavos).
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) .
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
“Mantêm as Medidas de Prevenção e Combate ao Contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 479.608,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oito reais).
"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré, por Remanejamento de Recursos". No valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 47.099,36 (quarenta e sete mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 101.750,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta reais).
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 10/11/2020