Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES PARA CONTA DO TESOURO NACIONAL - OBJETO DO CONTRATO/REPASSE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE DA MULHER DE NOVA MAMORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE DITAMES DE REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989 DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1322, de 22 de março de 2018, quanto ao reajuste geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
DISPÕE QUANTO À CONSTITUIÇÃO DA NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO PARA O ANO 2022, BEM COM A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
“Dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e terceirizada do Município de Nova Mamoré e criação de auxílio de deslocamento para os motoristas do Hospital de Antônio Luiz de Macedo no desempenho de suas funções e dá outras providências”.
REGULAMENTA O VALOR DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, EM ACORDO COM A ALÍNEA “b” DO INCISO VI DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
TRANSFERE A DATA DO FERIADO DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) PARA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.”
"Institui o programa de governo Jovem Aprendiz Municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h57 · Norma mais recente da lista: 10/05/2022