Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera a lei 1.952-GP/2023, que autoriza o Município de Nova Mamoré a receber em doação um terreno urbano de 1.020,00m2, em nada onerando a Municipalidade. ”
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUCAS ANDRADE DE PAULO PARA O FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA/FG - CC5, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UELINGTON ALVES DE ANDRADE PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELA CARNEIRO MOZER PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA CAVALCANTE VICENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE - CC1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WESLEY DIAS COSMO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Suplementação de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA COMPARTILHAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
CRIA COMISSÃO PARA ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA PARA QUE SEJA AJUSTADO AOS MOLDES DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, CONSIDERANDO O FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI.
Autoriza Abertura de Suplementação de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 11/07/2023