Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIENE COSTA COELHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ- RO.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SEVERO NUNES PARA O FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - CC4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO E NOMEIA OS SEUS MEMBROS.
Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOELMA FERREIRA COIMBRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTA - CC3 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR HIWERGSON ANGELIN PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE QUANTO À ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 023/CMNM/2023, PARA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências’’.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023