Legislação municipal · Nova Mamoré (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Nova Redenção "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LOURDES FIGUEIRA", e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Cidade Nova "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA INÁCIO AGUIAR", e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação localizada à Avenida Arthur Arantes Meira "Praça de Alimentação Raimundo Lascado", e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Feira do Agronegócio localizada à Avenida Arthur Arantes Meira no Bairro Novo Horizonte "Feira do Agronegócio Piraíba", e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Altera o Artigo 195 da Lei 910-GP/2012, Dispõe sobre o Plano Diretor participativo do Município de Nova Mamoré, cria o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Democrática, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências"
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 05/06/2024