Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura de Transporte e Habitação – Fitha no Município de Ministro Andreazza, e dá Outras Providências
Consolida o Quantitativo de Vagas dos Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO., em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providência.
Dispõe sobre a Alteração do horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, em razão da realização de curso nas dependências desta Casa de Leis.
Suprime Cadastro Reserva Constante na Lei 2.806/PMMA/20206, que Autoriza o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais para atender excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026