Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Cria Equipe Multiprofissional de Apoio à Educação Inclusiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ministro Andreazza, Autoriza Processo Seletivo Público para Contratação por tempo determinado para o Cargo de Fonoaudiólogo Educacional e da Outras Providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Recursos Vinculado a Receita ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Vedação da Contratação para os Cargos Públicos Diretos e em decorrência de Empresas Terceirizadas, de pessoas condenadas pela prática dos crimes contra a mulher previstos no Art. 121, do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) Alterada pela Lei Federal nº 13/104/2015, de 09 de março de 2015 e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 31/05/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026