Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui ponto facultativo nesta repartição pública no dia 08 de setembro, data posterior ao feriado de 07 de setembro, que celebra a Independência do Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores entre Programáticas ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Acrescenta o Item V e VI no Artigo 1º e Altera o Anexo I da Lei nº 2.388/PMMA/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Cria Gratificação de Produtividade e Altera a Gratificação ou Comissão dos Chefes de Departamento Lotados na Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agricultura e Meio Ambiente e da Outras Providências.
Retifica para fins de correção de Erro Material os Valores das Unidades 02.08 e 02.04 do Subitem 1.2 – por Unidades, do Item 1 – Despesas, do Artigo 3º da Lei nº 2.374/PMMA/2022 – LOA/2023 e dá outras dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Diária e Auxílio Deslocamento no Município de Ministro Andreazza e dá outras Providências.
Institui Ponto Facultativo nesta Repartição Pública no dia nove de junho, data posterior ao feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES PEREIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Valores ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação de Elemento de Despesa e Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 06/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026