Legislação municipal · Ministro Andreazza (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição de Valores ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Retifica para fins de correção material os valores das unidades 02.08 e 02.012, do subitem 1.2 – por Unidades, do Item 1 – Despesas, do Art. 3º da Lei nº 2.240/PMMA/2021 e dá outras dá Outras Providências
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Cargo Agente de Contratação – Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021, do Município de Ministro Andreazza e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Alteração Da Lei Nº 2.228/PMMA/2021, de 03 de novembro de 2021, que Concedeu Auxílio Alimentação aos Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ministro Andreazza e dá Outras Providências
Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos nas Especialidades Ginecologista e Ultrassonografista, na Unidade Mista de Saúde (Hospital Municipal) do Município de Ministro Andreazza/RO, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REGIMENTALMENTE MARCADA PARA O DIA 27 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS DEZENOVE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao Orçamento Vigente e da outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR EM FAVOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA-UNISP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA A DOAR, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO, LOTE URBANO DESTINADO A SEDE DO ESCRITÓRIO LOCAL, EM FAVOR DA ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA-EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 11/04/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026