Câmara Municipal de Ministro Andreazza (RO)
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 1.153/PMMA/2.012 E INCORPORA À LEI 902/PMMA/2009 E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.394/PMMA/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Incorpora (a)
Lei nº 902, de 22 de dezembro de 2009“INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DO PESSOAL MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.153, de 25 de junho de 2012ALTERA O ART.1º, ALÍNEA “H” DO ART. 3º E ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 902/PMMA/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.394, de 20 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE PROFISSIONAL MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.