Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 17.080.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - SEAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADEIRA MAMORÉ - ASBMM", COM SEDE EM GUAJARÁ-MIRIM.
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.948 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A TABELA DE SERVIÇOS E TAXAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E RESTAURA A REDAÇÃO ORIGINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.186, DE NOVEMBRO DE 2009.
CONVERTE EM PECÚNIA PERÍODO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
CRIA CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ASSESSOR ESPECIAL SINIAV NA ESTRUTURA DO DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS E A ATIVIDADE FÍSICAS - IMPACTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA, EDUCACIONAL E TECNOLOGICA DE RONDÔNIA, DENOMINADA DE INSTITUTO DE PESQUISA DE RONDÔNIA - IPRO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AMBIENTAL DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA QUATRO E ENTORNO - ASPROL-4, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS KARTISTAS DE ROLIM DE MOURA - RMKART COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES GERIVALDO JOSÉ DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE VILHENA, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA AO MUNICÍPIO DE VILHENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE SANDOVAL MEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE VILHENA, MEDIANTE DOAÇÃO, EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.258.240,48 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.776.900,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 15/05/2013