Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA CARGO DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ASSESSOR ESPECIAL SINIAV NA ESTRUTURA DO DETRAN/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei ordinária nº 1.638, de 08 de junho de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ADIN Nº 200.000.2007.00555-9
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.