Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 53 E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA E SOBRE A EXTENSÃO DOS AUXÍLIOS-ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS MILITARES AGREGADOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR HÉVERTON ALVES DE AGUIAR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.307, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.300, DE 25 DE MAIO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, AS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE MARIA AUGUSTINHO NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.185.215,49 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.139.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$1.000.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.996, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
CONVOCA SESSÃO ITINERANTE EXTRAORDINÁRIA E TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O DISTRITO DE EXTREMA DE RONDÔNIA.
SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO SAULO MOREIRA.
SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO JEAN OLIVEIRA.
SUSTA O ANDAMENTO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO ZEQUINHA ARAÚJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE R$ 12.814.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.375, DE 17 DE AGOSTO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 155.000,00 EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 19/06/2013