Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
Concede Medalha de Mérito Legislativo à Paróquia São Luiz Gonzaga.
Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia a Senhora Ana Amâncio da Conceição.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Maria Aparecida Alves Pereira Rezende.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor José Carlos Pereira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Célio de Jesus Lang.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Senhora Rosária Helena de Oliveira Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Charles Luis Pinheiro Gomes.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Mariana Morais.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Renato Rodrigues da Silva.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Valdinéia Alves Martins..
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Anderson Carneiro Lins.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jheime de Paula.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Paulo Barrozo do Carmo.
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM Adailton Paula Correia Correia.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Suruí, Senhor Jair Suruí.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Yamixãrah Tintin Suruí.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walélasoetxaige Paiter Bandeira Suruí.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Almir Narayamoga Suruí.
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Celesty Suruí.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 09/04/2026