Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.399, de 07 de abril de 2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Paulo Barrozo do Carmo.
- Data
- 7 de abril de 2026
- Número
- 3399
- Publicação
- 10 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 65
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1343 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de março de 2026
Autoria: DELEGADO LUCAS