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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Decreto Legislativo nº 3.405, de 07 de abril de 2026

Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Charles Luis Pinheiro Gomes.

Data
7 de abril de 2026
Número
3405
Publicação
8 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 65
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1349 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 31 de março de 2026

Autoria: LAERTE GOMES