Assembleia Legislativa de Rondônia
Decreto Legislativo nº 3.400, de 07 de abril de 2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Jheime de Paula.
- Data
- 7 de abril de 2026
- Número
- 3400
- Publicação
- 8 de abril de 2026 · D.O.ALE nº 65
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1344 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de março de 2026
Autoria: GISLAINE LEBRINHA