Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2017
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 973, de 10 de abril de 2018ALTERA O ARTIGO 129 E OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 977, de 03 de maio de 2018ALTERA E ACRESCENTA ANEXO À LEI COMPLEMENTAR Nº965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 990, de 10 de agosto de 2018ALTERA O ARTIGO 190 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 994, de 24 de agosto de 2018DISPÕE SOBRE A TABELA DE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR – CDS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 965, DE 20 DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.015, de 25 de abril de 2019Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.032, de 22 de agosto de 2019Institui o Núcleo Especial de Gestão do Programa de Aceleração do Crescimento - NGPAC no âmbito do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, revoga o artigo 176 da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.039, de 25 de outubro de 2019Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.’ e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.060, de 21 de maio de 2020Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.062, de 04 de junho de 2020Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.064, de 21 de agosto de 2020Altera o artigo 66 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, cria e regulamenta o Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR, institui as taxas para utilização dos serviços prestados pelo Órgão responsável pela Regularização Fundiária, dispõe sobre a gestão dos recursos pertinentes a esse Órgão e revoga a Lei n° 3.136, de 3 de julho de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.088, de 15 de abril de 2021Altera, acresce dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.103, de 12 de novembro de 2021Altera e acresce dispositivos e Anexo da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.104, de 12 de novembro de 2021Altera e acresce Anexos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.180, de 14 de março de 2023Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, revoga dispositivos das Leis Complementares nº 215, de 19 de julho de 1999, nº 826, de 9 de julho de 2015, nº 908, de 6 de dezembro de 2016 e revoga a Lei Complementar nº 1.013, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.220, de 25 de março de 2024Altera dispositivos da Lei Complementar nº 775, de 2 de junho de 2014, altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, altera dispositivos das Leis nº 2.745, de 18 de maio de 2012, nº 2.746, de 18 de maio de 2012 e nº 2.747, de 18 de maio de 2012, revoga dispositivos das Leis Complementares nº 468, de 21 de julho de 2008, nº 622, de 11 de julho de 2011, nº 741, de 21 de novembro de 2013, nº 828, de 15 de julho de 2015, nº 846, de 8 de dezembro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 1.008, de 20 de dezembro de 2018 e nº 1.078, de 22 de dezembro de 2020, e revoga dispositivos das Leis nº 2.528, de 25 de julho de 2011 e nº 3.122, de 1º de julho de 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.246, de 31 de julho de 2024"Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012 e acresce dispositivos ao Anexo II da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.247, de 31 de julho de 2024"Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, altera anexo da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga a Lei Complementar n° 829, de 15 de julho de 2015."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.249, de 22 de agosto de 2024Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.250, de 22 de agosto de 2024Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.317, de 14 de janeiro de 2026Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.332, de 06 de abril de 2026Altera dispositivos da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.337, de 07 de maio de 2026Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga dispositivo da Lei Complementar nº 1.025, de 14 de junho de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.