Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera, acresce dispositivos e desmembra Tabela de Cargos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2020
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.071, de 27 de novembro de 2020Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.060, de 26 de maio de 2020.