Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências.’ e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de outubro de 2019
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.