Assembleia Legislativa de Rondônia
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, revoga dispositivos das Leis Complementares nº 215, de 19 de julho de 1999, nº 826, de 9 de julho de 2015, nº 908, de 6 de dezembro de 2016 e revoga a Lei Complementar nº 1.013, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de março de 2023
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999CRIA A AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIO AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 826, de 09 de julho de 2015REESTRUTURA A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ASPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 908, de 06 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A ´POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUBSISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1.013, de 28 de janeiro de 2019Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - INTERON.