Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A ´POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUBSISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2016
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 732, de 03 de outubro de 2013CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 928, de 03 de março de 2017ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUBSISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 827,DE 15 DE JULHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUANTO AOS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei ordinária nº 4.624, de 30 de outubro de 2019Dispõe sobre a contratação de instrutores, mediadores, técnicos e demais profissionais integrados em caráter eventual às ações do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, nos termos do artigo 21, inciso III da Lei Complementar no 908, de 06 de dezembro de 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.180, de 14 de março de 2023Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, revoga dispositivos das Leis Complementares nº 215, de 19 de julho de 1999, nº 826, de 9 de julho de 2015, nº 908, de 6 de dezembro de 2016 e revoga a Lei Complementar nº 1.013, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências.