Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2013
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 810, de 23 de dezembro de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 732, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 908, de 06 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A ´POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUBSISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 928, de 03 de março de 2017ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 908, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SUBSISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, CRIA O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - IDEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.