Legislação municipal · Jaru (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei nº 3.820, de 31 de julho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.819, de 31 de julho de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.818, de 31 de julho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.817, de 02 de julho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Lei nº 3.816, de 02 de julho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.815, de 02 de julho de 2024 - Dispõe sobre o Programa Jaru Alfabetizado 2030.
Lei nº 3.802, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.814, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.813, de 25 de junho de 2024 - Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.812, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária.
Lei nº 3.811, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.810, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.809, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.808, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.807, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.806, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.805, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.804, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Lei nº 3.803, de 25 de junho de 2024 - Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial.
Lei nº 3.801, de 25 de junho de 2024 - Altera a Lei nº 3.047, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Jaru e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 31/07/2024