Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado TAISLANE E SILVA ADONIAS CASEMIRO, para ocupar o cargo de Assessor Especial da Presidência - CNE-04
Fica nomeado Sr. Jaime Lima Alves, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo - CNE-04.
Fica nomeado o Sr. Marcos Maciel Lima Cunha, no cargo de Assessor Cerimonial - CNE-04.
Fica nomeada CRISTIELY DE SOUZA RAMOS no cargo em Comissão de Assistente Técnico Jurídico CNE-02, lotada na Coordenadoria de Processos Legislativo.
Torna sem efeito o Decreto de nº 2383/CMGM/2023
Torna sem efeito o Decreto de nº 2385/CMGM/2023
Fica anulada a sequência de de numeração de Decreto Legislativo de nº 2379/2023.
Fica nomeado o Sr. Adão Laia Arteaga, no cargo de Assessor de Apoio Externo da Presidência - CNE-04.
Fica nomeada a Sra. Camila Velozo de Sousa no cargo de Assessor de Comunicação - CNE-04.
Fica nomeado Sr. Bruno Carneiro de Oliveira, para ocupar o cargo de Diretor de Comunicação - CDS-05.
Fica nomeada Sra. Fernanda Silva Abiorana, para ocupar o cargo de Secretário (a) da Presidência - CNE-03.
Fica nomeada Sra. Camila Oliveira de Moura, para ocupar o cargo de Assessor de legislativo-CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeada Sra. Marilene Silva Moraes, para ocupar o cargo de Gestor Fiscal de Contratos Administrativo- CDS-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão
Fica nomeado Sr. Allan Costa D'Angelo, para ocupar o cargo de Gestor Fiscal de Contratos Administrativo-CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão
Fica nomeado Sr. Jean Carlos da Silva Sodré, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeado Sr. Alcicley Joaquim Nôco de Santana, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Sr. Robert de Souza Gomes, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeado Sr. Donizete Batista Rodrigues, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo- CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeado (a) Sra Suelen Guanacoma Soiro, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeado Sr. Gabriel da Silva Penha, para ocupar o cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 07/08/2023