Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa do Quadro de Pessoal Efetivo.
Concede Licença Premio para o Servidor Madson Diego Magni Delgado.
Concede Conversão de Licença Premio para o Servidor Raimundo Rodolfo Ferreira Lopes.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa do Quadro de Pessoal Efetivo.
Concede Licença Premio para o Servidor Madson Diego Magni Delgado
Concede Conversão de Licença Premio para o Servidor Raimundo Rodolfo Ferreira Lopes
“Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2020 (PAAI 2020) no âmbito desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020, com recursos da SEMSAU”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2020, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2020, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2020, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de Programa e Ficha ao Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020, com recursos do superávit financeiro do Exercício de 2019”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Receita Do Piso Fixo PSB, Piso Fixo PSE e Piso Básico Variável, Benefícios Eventuais Referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no Exercício Financeiro de 2020, recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Ministério da Saúde”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2020, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de programa e ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2020, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2019”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2020, recursos de Excesso de Arrecadação repassado pelo Ministério da Saúde”.
Autoriza a concessão de férias aos Servidores do Quadro de Pessoal Efetivo.
Lei promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em conformidade com o que estabelece o artigo 26, V da Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim. “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Tecnologia e Informação no âmbito do Município de Guajará-Mirim/RO, e, cria o Departamento de Informática na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), e, dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 20/05/2020