Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RATIFICAR O CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA-CIMCERO, ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, BEM COMO DE SUA 1ª ALTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, NO CIMCERO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE CONTRATOS DE PROGRAMA E CONTRATOS DE RATEIO, PARA GESTÃO ASSOCIADA, ADERINDO TOTAL OU PARCIALMENTE AOS PROGRAMAS DE GESTÃO ASSOCIADA DISPONIBILIZADOS PELA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E CRIA VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO E A CELEBRAR CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO, AGENTES DE INTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO, À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OURAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, RONDÔNIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
INSTITUI E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA – UCAVER, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 10/09/2018