Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 55; RENOMEIA A SEÇÃO X; CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103, 104, 105 E 106, ACRESCENTA OS §§ 1°, 2°, 3° E 4° AO ART. 106, TODOS CDA LEI 045/93, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS ARTS. 44 E 55, 32, 42 E 59, DA LEI COMPLEMERNTAR Nº 042/2014; ARTS. 44 E 57, §§ 3º E 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2014 E O ART. 4º, §3, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2015.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A UM PIONEIRO DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO O SEU NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VERDE SERINGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO TIPO MATERIAIS USADOS EM CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE COZINHA, BANHEIRO E BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES SÃO FRANCISCO - ASSOFRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, SOBRE O REAPROVEITAMENTO, A BAIXA, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DA ‘EMENTA’ E DE ARTIGOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 948 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E O PAGAMENTO DE ANUIDADE PARA COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO A SEMANA DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ESTUDANTES DE CORUMBIARA - APEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 12/11/2019