Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO EM TODO O SEU TEXTO E RENUMERANDO SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2024
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 20 de agosto de 2012LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Revoga integralmente o(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 14 de junho de 2013DA NOVA REDAÇÃO AO § 3º, ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Revoga integralmente o(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 08 de abril de 2016MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 57, de 03 de novembro de 2016DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE CORUMBIARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES, E DO ART. 41, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 10, de 15 de setembro de 2023INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.