Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Orgânica-MD nº 1, de 29 de junho de 2001LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA.
Norma correlata
RESOLUÇÃO nº 5, de 17 de abril de 2012FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 14 de junho de 2013DA NOVA REDAÇÃO AO § 3º, ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Alterado(a) pelo(a)
EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1, de 08 de abril de 2016MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Orgânica-STLEG nº 1, de 19 de abril de 2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO EM TODO O SEU TEXTO E RENUMERANDO SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.