Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de setembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Orgânica-STLEG nº 1, de 19 de abril de 2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO) DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO EM TODO O SEU TEXTO E RENUMERANDO SEUS ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo nº 4373.