Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 865 DE 17/06/99, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 868 DE 23/06/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I QUADRO PERMANENTE (GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR - NS) DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007 DE 21/11/97, A QUAL, INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SEMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E ANISTIA DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 18/08/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º, DO INCISO IX DO ARTIGO 5º, DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 756 DE 12/08/97, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO COM DESCONTO EM COTA ÚNICA E ALTERA AS DATAS DOS VENCIMENTOS DA 1ª E 2ª PARCELA DO IPTU DE 1999, CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NO IPTU NO EXERCÍCIO DE 1998 E DAS DÍVIDAS ATIVAS REFERENTE AO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 1995 A 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AO MOTORISTA DA KOMBI SEMTAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VALOR DO PLANTÃO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 23/11/1999