Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.080, DE 9 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CRIA A INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 APROVADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COM A COBERTURA TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 05/05/2021