Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.296, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA.
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.136, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 06/08/2021