Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
:DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR R$ 19.515,19 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.407,20 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.153,42 (DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS COM A ADESÃO AO PROINFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA JOSÉ IVALDO DE SOUZA A ATUAL AVENIDA 25 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DO GUAPORÉ, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 201.985,80 (DUZENTOS E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DO CÓRGÃO, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMATIZA E CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS, PARA REGULARIZAÇÃO DO DISTRITO DO GUAPORÉ, NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 753.604,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, E ASSUMIR ÔNUS DE SERVIDOR DE OUTRA ENTIDADE, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO VALOR DE R$ 5.314,62 (CINCO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 864,40 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA CENTAVOS), NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.330,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 20/08/2009
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026