Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI 469/05,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A TITULO DE DOAÇÃO COM ENCARGO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUIR NO PLANO PLURI ANUAL LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA ANUAL,INVESTIMENTO EM EXERCÍCIO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSMITIR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM OU AMPLIAREM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA AS EMISSÕES DE SONS, RUÍDOS E BARULHO NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA,REVOGANDO O ART.142 E SEU INCISOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 48/2001,DO MUNICÍPIO DE VILHENA,NOS TERMOS DA LEI N°010/97 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI PPA, LDO E LOA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERANDO A LEI PPA, LDO E LOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL BNDES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE JI-PARANÁ-PAROQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA-COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA VISANDO CONSTRUIR 100 CASAS POPULARES E FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO I INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA"PAIXÃO AMAZÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL"CIDADE NOVA I E II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N°001,DE 02 DE JANEIRO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DAR NOME AO PAÇO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,ALTERANDO A LEI PPA, LDO E LOA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO- PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CHUPINGUAIA-ABE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 21/12/2007