Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO CURRÍCULO ESCOLAR AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PARECIS PARA EFETUAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTA APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE CHUPINGUAIA-ASDOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DA LEI N°469/05 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CHUPINGUAIA PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009,LEI 470/05 LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI 468/05 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO NOVO PLANO-ASDCNP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV E V, DA LEI N° 45 DE 1997, QUE CONSTITUI O PLANO DA CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DE CHUPINGUAIA -AECC,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICA DE ALIMENTOS AS FAMÍLIAS COM RISCO NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS RURAIS DA LINHA 85, KAPA 42- ASPRONOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE MONECLATURA NO VIGENTES ORÇAMENTOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE MONECLATURA NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTAÇÃO E REORDENAMENTO DOS ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 28/06/2007