Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO DA LEI N.º 2.101/PMC/2006.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Cacoal - Rondônia e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito à memória, dignidade, acolhimento e sepultamento digno dos natimortos no Município de Cacoal e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Cacoal, destinado a homenagear e premiar os profissionais da educação.
AUTORIZA AO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A 15 DIAS.
PL OFICIO 699 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS
PL OFICIO 699 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 300.000,00 FMS
“ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
Dispõe sobre as atribuições da Função Gratificada de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO - Data Protection Officer) no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal, altera o art. 85 da Lei nº 1.951/2006 e dá outras providências.
PL OFICIO 607 RETIFICAÇÃO DOS ANEXOS DA LDO 2025
“AUTORIZA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC A PROCEDER A BAIXA DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL”.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI Nº 2.543/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
PL OFICIO 655 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.401.000,00 semad
PL OFICIO 654 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 460.000,00 PGM SEMMA
PL OFICIO 650 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 3.025.000,00 FMS
OFICIO 652 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.873.190,00 GAB SEMAD E SEMFAZ
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/01/2026