Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL OFICIO 649 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 2.204.758,30 SEMAD
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL – RONDÔNIA”.
INSTITUI A CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA PESSOAS COM SURDEZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Câmara Municipal de Cacoal e dá outras providências.
PL OFICIO 615 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 264.366,63 SEMED
“ALTERA A LEI Nº 3.342/PMC/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL- RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A LEI Nº 5.657/PMC/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA LIGAÇÕES NOVAS REALIZADAS EM IMÓVEIS PERTENCENTES A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS FEDERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA DA LAGOINHA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA A LEI N.º 4.761/PMC/2021 QUE REVOGA A LEI N.º 2.937/PMC/2012 E REFORMULA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL - PROVEMC, ORIENTA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“ALTERA A LEI 5.662/PMC/2025 QUE CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI Nº 3.263/PMC/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL – SAAE A REAJUSTAR VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, OS VALORES DE SERVIÇOS E INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGILANTE, PREVISTO NA LEI N.º 2735/PMC/2010, LEI N.º 2943/PMC/2009 E DEMAIS LEIS, PARA GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PL OFICIO 608 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 1.200.000,00 semed
PL OFICIO 609 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL R$ 198.000,00 SEMAGRI
PL OFICIO 601 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 600.000,00 SEMC
PL OFICIO 600 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 6.057,73 SEMC
PL OFICIO 591 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 900.000,00 SEMAD
PL OFICIO 577 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 500.000,00 FMS
PL OFICIO 563 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00 FMS
“Dispõe sobre a realização do teste de glicemia capilar em crianças e adolescentes atendidos nas unidades de saúde do Município de Cacoal, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 03/12/2025