Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA AS NORMAS GERAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE LIMPEZA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN SOBRE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADOS PELO ESTADO DE RONDONIA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LINDOFLEX LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 053/PMC/85 - CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL-RO – AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO, PREVISTA NO ANEXO V, DA LEI N. 1950/PMC/06 E ACRESCENTA § 4º NO ART. 4º DA LEI 2.157/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2009 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 5º E INCISOS DO ART. 89. DA LEI MUNICIPAL N. 1.082/2000 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 5º E INCISOS DO ART. 89. DA LEI MUNICIPAL N. 1.082/2000 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A SUBSEÇÃO III, DO CAPÍTULO III, DO TÍTULO VI DA LEI N. 1.082/PMC/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO PREVISTA NO ANEXO V DA LEI Nº 1.950/PMC/06 E AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.157/PMC/07, MODIFICADAS PELA LEI Nº 2322/PMC/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFININDO NOVA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2.382/PMC/2008 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA, DISCIPLINANDO NORMAS SOBRE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVO § 3º E REMUNERA O ATUAL § 3º PARA § 4º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 162/PMC/88 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 1.082/PMC/2000 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 1.082/PMC/00 – DISPÕE SOBRE O REGIME ESTATUTARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CACOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 01/07/2010