Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEI N. 358/PMC/93, 373/PMC/93 E 279/PMC/91.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE OBRAS, TRIBUTÁRIO, DE POSTURA E SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 358/PMC/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à Polícia Militar do Estado de Rondônia.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos às exonerações e rescisões voluntárias de servidores no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cacoal.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede ao Dr. Mozart Hamilton Bueno o Título de "Cidadão Honorário de Cacoal".
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
Altera o dispositivo da Lei 278-PMC-91 e dá outras providências.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 19/05/1993