Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO BENS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA CONVÊNIO COM A PACA - PROTEÇÃO AMBIENTAL CACOALENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área ao DER-RO.
Altera o dispositivo do Código de Posturas do Município de Cacoal - Lei º 073-PMC-85 e dá outras providências.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 401/PMC/93, ALTERADO PELA LEI N. 415/PMC/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 162-PMC-88 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO POR REMANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 373/PMC/93 E 401/PMC/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à Dra. Elzira Cavalcante Brito o título de Cidadã Honorária de Cacoal-RO.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO RÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar a doação em favor Cooperativa Mista Agropecuária de Cacoal - COOMAC, uma área de terra que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) ATRAVÉS DA REPRESENTAÇÃO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL - AMEC.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 05/11/1993