Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N. 478/PMC/94 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUFRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MONITORES DE ENSINO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPREMA.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N. 378/PMC/93 DE 14/04/1993 E 388/PMC/93 DE 01/06/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
Estabelece multa para as empresas de transporte coletivo urbano e rural do Município de Cacoal e dá outras providências.
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CACOAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER BAIXA NOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÓNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
CRIA A TABELA DE VALORES PARA CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1994 À 1997.
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras à Associação Beneficente dos Idosos de Cacoal - ABIC.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 11/03/1994