Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINITRATIVA E ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CACOAL – AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBJETIVOS, AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.888/98-“DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º, DA LEI N.653/PMC/96, DE 01.07.96.
ALTERA ANEXO II DA LEI N. 805/PMC/97
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES – APPS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL - SAAEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CUBA, ATRAVÉS DA UNIDADE CENTRAL DE COLABORAÇÃO MÉDICA (UCCM), DO MINISTÉRIO DE SAÚDE PÚBLICA DE CUBA, VIA EMBAIXADA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
DISPÕE SOBRE PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO II DA LEI N. 803/PMC/97 – DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/11/1998