Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 971, de 26 de julho de 1999DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINITRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.016, de 22 de dezembro de 1999ALTERA A LEI N. 906/PMC/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 1.069, de 13 de junho de 2000ALTERA A LEI Nº 906/PMC/98 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, ALTERADA PELAS LEIS NS. 971/PMC/99, 981/PMC/99 E 1.016/PMC/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.