Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES PARA O CÁLCULO DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a consignar desconto de parcelas do 13º salário em folha de pagamento de servidores e dá outras providências.
CONCEDE AO DOUTOR WILMAR JACOB, JUIZ DE DIREITO, O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO”.
CONCEDE AO VER. JOSÉ EMÍLIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDA O TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO”.
CONCEDE AO SENHOR NELSON RANGEL SOARES O TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO”.
CONCEDE AO TENENTE CORONEL PM LUIZ CLÁUDIO SOARES AZAMBUJA O TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO”.
CONCEDE AO MÉDICO MÁRIO SÉRGIO GUSUKUMA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL-RO”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA LEI Nº 904/PMC/98 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO SESC (SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ASSOCIACÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - ASPRUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM ASSOCIACÃO DE PRODUTORES RURAIS CORUMBIARA - ASPRUCOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO II DA LEI N. 805/PMC/97.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DO PARQUE INDUSTRIAL A MERCOSUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA LEI Nº 904/PMC/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 30/12/1998